Tô doido?

Eu fui, depois voltei, na volta perguntei: você vem ou vai? a resposta de X: eu vou pra onde você quiser. Eu respondi: não entendi. X respondeu: eu sou você e vou pra onde você me levar...Se eu fosse, eu ia como não fui eu fiquei. Hahaha

Ai ouvi meu filho conversando pelo jogo online com ???... e aí doido? aquele porra fica só me matando...do tipo...sei lá.... do tipo...inaudível. De duas uma, quebro o tal do PS? ou fico doido...

Quarentena de Juízes e Promotores de Justiça

A propósito da quarentena de Juízes e Promotores de Justiça, nessa pequena nota, de forma clara e objetiva vou fazer uma interpretação com a realidade específica.

Pois bem, O Promotor Caio foi Promovido Para a Capital do Estado em 2003 e lá ficou até a sua aposentadoria voluntária em 2018.

Eventualmente e em caráter especial era designado para trabalhar em diversas Comarcas do interior, sem contudo, deixar a sua titularidade (cargo de Promotor de Justiça).

Vejamos o que diz a Constituição Federal, primeiro o artigo que fala do Ministério Público:

Art.128:

§ 6º Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V

Art. 95. 

    Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

        

        V -  exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

No caso de Caio ele nunca trabalhou no Tribunal, portando fica descartado essa hipótese.

No caso do juízo, existem várias interpretações: uns dizem que juízo é vara e outros que juízo é comarca.

O centro da questão é que a Constituição Federal é clara quando afirma que "do juízo do qual se afastou..." e seguida fala  "do afastamento do cargo por aposentadoria..."

Ora, no caso de Caio, ele se aposentou no Juízo que ele era titular na Capital e no caso, a quarentena só se aplica ao juízo que ele se afastou quando da sua aposentadoria (Promotoria da Infância Infracional da Capital e só.

Deus acima de todos

VALFREDO ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO, MESTRE, DOUTOR E PÓS-DOUTOR